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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:50
TJRJ decide que ônibus da 1001 deve passar por novas perícias
Um dos veículos da empresa Viação 1001 se envolveu em um acidente que vitimou 15 pessoas na última segunda-feira, 22 de outro, na BR116
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:25
Preliminares. Obrigação de fazer e não fazer.
Inaplicabilidade da decadência prevista na revogada Lei da Imprensa à hipótese dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:32
Ação de nulidade de registro de marca comercial.
Propriedade industrial. Marca fraca ou evocativa. Possibilidade de convivência com outras marcas.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:52
Justiça condena ex-policial militar a mais de 50 anos de prisão
Ele foi condenado por extorsão mediante sequestro que resultou em morte de uma jornalista, além de tentativas de homicídio, ocultação de cadáver e resistência à prisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:53
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio. Desaforamento.
Excepcionalidade da medida. Imparcialidade do júri. Segurança pessoal do acusado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:48
Liesa é condenada a devolver R$ 4,7 milhões aos cofres públicos
Os desembargadores, ao julgarem recurso do Ministério Público, concluíram que não houve licitação para a realização do evento (Carnaval 1995) e anularam o contrato firmado pela Prefeitura carioca com a Liesa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:30
Promotor pede fixação de recompensa para quem ajudar captura de assassinos de advogada
Promotor argumenta que a recompensa pode ser instituída por intermédio das verbas para operações policiais reservadas
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:10
Juiz suspende cassação de todos os vereadores de SP
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:25
Versace ressarcirá modelo cuja imagem usou sem pagar cachê
Consta nos autos que Fabiana, em setembro de 1999, firmou contrato de concessão de sua imagem e voz nos comerciais por seis meses.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26
Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem
O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:28
Consultoria especializada pode ajudar a rastrear empresas Offshore
Por Guilherme Cortez.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:28
Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:36
Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas
Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:00
Estilistas famosos são condenados à prisão por fraude fiscal
Dupla de estilistas Dolce e Gabbana foi acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Pena é de 1 ano e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51
TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade pelos créditos trabalhistas de uma ex-empregada que prestava serviço para a massa falida da Editora Bloch S/A à qual pertencia a TV Manchete, que foi adquirida pela Ômega.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 18:54